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Ato da presidência nº 080/87-PR que resolve designar servidores para compor o Conselho de Orientação do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, criado através do Ato da presidência nº 112/85-PR, de 10/07/1985.

Ato da presidência nº 112/85-PR que resolve criar o Conselho de Orientação do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães.

Ato da presidência nº 150/89-PR que resolve regulamentar o Regimento Interno do Centro de pesquisas Aggeu Magalhães, aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, em 09 de agosto de 1989.

Ato da presidência nº 251/87-PR que resolve criar o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - NESC/CPqAM.

Diário Oficial da União, Portaria nº 1583, de 22 de julho de 2021, que resolve nomear PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, ficando exonerado do referido cargo SINVAL PINTO BRANDÃO FILHO.

O Instituto Aggeu Magalhães desenvolve um trabalho sistemático de pesquisa e de ensino visando à prevenção e ao controle de doenças endêmicas agudas e crônico-degenerativas no Nordeste. A instituição vem ampliando suas atividades no campo do desenvolvimento de imunobiológicos, métodos de diagnóstico e no desenvolvimento tecnológico, com o intuito de contribuir com a melhoria das condições de saúde dos brasileiros. Para atuar de forma ativa na sociedade, o IAM é presidido por uma Diretoria geral, subdivida em três vice diretorias de Ensino, Gestão e Pesquisa, que dão insumos para que a equipe do IAM possa atuar de forma ampla na sociedade.

Portaria nº 513/2013-PR que resolve designar SINVAL PINTO BRANDÃO FILHO para exercer interinamente o cargo de Diretor do Instituto Aggeu Magalhães até que seja publicada sua nomeação no Diário Oficial da União.

Portaria nº 828/2017-PR que designa, para um segundo mandato (2017-2021), Sinval Pinto Brandão Filho para exercer o cargo de Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.

Regimento Interno do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Unidade Técnico Científica da Fiocruz, constando os seguintes capítulos: "Das finalidades"; "Da organização"; "Das atribuições"; "Das eleições"; "Das disposições Gerais e Transitórias"; "