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Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 134/89-PR.

Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira aprovados pelo Ato da Presidência nº 032/85, com as seguintes seções: "Das finalidades"; "Da organização"; "Das atribuições"; "Das disposições gerais".

Norma Regulamentar nº 15/76 de 26 de setembro de 1976 que fixa atribuições e organização do Instituto Fernandes Figueira.

Diário Oficial da União, Portaria nº 177 de 24 de julho de 2018, que nomeia FABIO BASTOS RUSSOMANO para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da criança e do adolescente Fernandes Figueira.

Diário Oficial da União, Portaria nº 1624, de 15 de julho de 2021, que nomeia ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de saúde da mulher, da criança e do Adolescente Fernandes Figueira, exonerando do referido cargo FABIO BASTOS RUSSOMANO.

Ato da presidência nº 032/85-PR que resolve aprovar o Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira-IFF.

Ato da Presidência nº 134/89-PR que resolve regulamentar o Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira, aprovado pelo conselho deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz em 09 de agosto de 1989.