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Ato da Presidência nº 083/88-PR que cria o Curso de Pós-Graduação em Saúde da Criança, em nível mestrado, no Instituto Fernandes Figueira.

Ato da Presidência nº 134/89-PR que resolve regulamentar o Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira, aprovado pelo conselho deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz em 09 de agosto de 1989.

Ato da presidência nº 032/85-PR que resolve aprovar o Regimento Interno do Instituto Fernandes Figueira-IFF.

No período de 05 a 11 de fevereiro de 2012, o profissional da Rede de Banco de Leite Humano, Dr. Paulo Ricardo da Silva Maia (IFF/Fiocruz), e Bruno Amorim de Souza (DIRAC/Fiocruz), estiveram na cidade de Maputo, em Moçambique, para dar continuidade ao projeto de implantação do Programa de Saúde Infantil, Reprodutiva, Escolar e do Adolescente do Ministério da Saúde de Moçambique, no âmbito da cooperação técnica Brasil/Moçambique. Este projeto de cooperação tinha como objetivo possibilitar a implantação de um instituto da mulher, criança e adolescente em Moçambique.

Diário Oficial da União, Portaria nº 1624, de 15 de julho de 2021, que nomeia ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de saúde da mulher, da criança e do Adolescente Fernandes Figueira, exonerando do referido cargo FABIO BASTOS RUSSOMANO.

Diário Oficial da União, Portaria nº 177 de 24 de julho de 2018, que nomeia FABIO BASTOS RUSSOMANO para exercer o cargo de Diretor do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da criança e do adolescente Fernandes Figueira.

Decreto nº 24.278, de 22 de maio de 1934, que extingue a inspetoria de Higiene Infantil da Saúde Pública e cria a Diretoria de Proteção à Maternidade e á Infância.

Decreto nº 26.690, de 23 de maio de 1949, que aprova o regimento do Departamento Nacional da Criança. A partir deste decreto, houve a institucionalização do Serviço Social do Instituto.

Decreto nº 72.531, de 26 de julho de 1973, que transfere o Centro de Orientação Infanto-juvenil da Coordenação de Proteção Materno-infantil para a Fundação Instituto Oswaldo Cruz, voltando a integrar o Instituto Fernandes Figueira.