Área de identificação
Código de referência
INCQS
• Nome
• Criação
- 1954 (Produção)
• Nível de descrição
Coleção
• Denominações anteriores
Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos LCCDM (1954 – 1961)
Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos LCCDMA (1961 – 1981)
Área de contexto
Unidade
• Histórico
Em 1978 o Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos (LCCDMA) é incluido na estrutura da Fiocruz e em 27 de julho de 1981 passa a denominar-se Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), subordinado à Vice-presidência de Desenvolvimento Tecnológico. Em 15 de maio de 1985, por ato de Sergio Arouca, o INCQS fica subordinado à Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
• Gestores
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
• Regimentos
• Marcos institucionais
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16/02/1954: A Lei nº 2.187 cria o Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicmentos
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09/11/1976: Pelo Processo nº 9.458/76 o Instituto de Qualidade de Medicamentos é criado através de um convênio com a Secretaria de Estada da Saúde de São Paulo
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16/02/1978: A Norma Regulamentar nº 02/78 define a estrutura do Instituto de Qualidade de Medicamentos, Unidade Especial da Fiocruz
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30/08/1978: O Decreto nº 82.201transfere o LCCDMA para a Fundação Oswaldo Cruz
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13/10/1978: A Portaria nº 469 disciplina a transferência do LCCDMA para a Fundação Oswaldo Cruz
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27/05/1981: O Ofício nº 271/81-PR comunica da desativação do Instituto de Qualidade de Medicmentos e da incorporação de seus equipamentos e da Coordenação Nacional do Projeto nº BRA/77/006 ao INCQS
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10/05/1985: O Ato da Presidência nº 053/85-PR subordina o INCQS a Presidência da Fiocruz
• Estrutura organizacional
Laboratório Central de Controle de Drogas e Medicamentos (1954)
- Seção de Química
- Seção de Farmacologia
- Seção de Padronagem
- Seção Administrativa
Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos (1970)
- Seção de Química
- Seção de Farmacologia
- Seção de Microbiologia
- Seção de Bromatologia
- Seção de Atividades Auxiliares
5.1 Turma de Comunicação
5.2 Turma de Manutenção
5.3 Depósito
Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos – LCCDMA (1979)
- Superintendência
- Conselho de Orientação
- Secretaria Técnica
- Seções Técnicas
Área de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
• Fontes utilizadas
- Coleção "História Administrativa", do Arquivo da Casa de Oswaldo Cruz
- Lei nº 2.187 de 16 de fevereiro de 1954
- Decreto nº 49.974-A de 21 de janeiro de 1961
- Portaria nº 275-GB de 22 de setembro de 1970
- Processo nº 9.458/76 de 09 de novembro de 1976
- Norma Regulamentar nº 02/78 de 16 de fevereiro de 1978
- Decreto nº 82.201 de 30 de agosto de 1978
- Portaria nº 469 de 13 de outubro de 1978
- Resolução da Presidência nº 66/78 de 28 de dezembro de 1978
- Ofício nº 271/81-PR de 27 de maio de 1981
- Ato da Presidência nº 044/81-PR de 24 de julho de 1981
- Ato da Presidência nº 024/82 de 22 de março de 1982
- Ato da Presidência nº 053/85-PR de 10 de maio de 1985
