Área de identificação
Código de referência
ENSP
• Nome
• Criação
- 1954 (Produção)
• Nível de descrição
Coleção
• Denominações anteriores
Escola Nacional de Saúde Pública (1954 – 1970)
Instituto Presidente Castello Branco (1970 – 1976)
Escola Nacional de Saúde Pública (1976 – 2003)
Área de contexto
Unidade
• Histórico
Em 3 de setembro de 1954 a lei n. 2.312 definiu que a “União manteria uma Escola Nacional de Saúde Pública à qual poderiam ser equiparadas outras existentes ou que viessem a ser criadas pelos Estados ou pela iniciativa particular”. Em decorrência dessa lei o governo federal baixou o decreto n. 43.926, de 26 de junho de 1958, dispondo sobre a estrutura e as finalidades da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Saúde. Com a lei n. 5.019, de 7 de junho de 1966, a ENSP e outros estabelecimentos passaram a integrar a Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública (Fensp), de personalidade privada, criada com a finalidade de ministrar ensino especializado em saúde pública, além de realizar estudos e pesquisas de interesse para o aperfeiçoamento técnico e científico do pessoal de saúde pública. Em 1º de outubro de 1969, pelo decreto-lei n. 904, a Fensp passou a denominar-se Fundação Recursos Humanos para a Saúde (FRHS), continuando a ENSP a fazer parte da estrutura da mesma Fundação. Em 22 de maio de 1970, o decreto n. 66.624 transformou a FRHS em Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esta passou a integrar sete institutos, entre eles o Instituto Presidente Castelo Branco, novo nome da ENSP, que voltou a ser denominada desta forma em 1976. Em 2003, ela ganha a denominação atual: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
• Gestores
- Marco Antonio Carneiro Menezes (2021-atual)
- Hermano Albuquerque de Castro (2013-2021)
- Antônio Ivo de Carvalho (2004-2013)
- Jorge Antônio Zepeda Bermudez (2001-2004)
- Paulo Marchiori Buss (1989-1993)
- Frederico Simões Barbosa (1985-1989)
- Arlindo Fábio Gómez de Souza (1983-1985)
- Ernani de Paiva F. Braga (1980-1983)
- Luiz Fernando Rocha Ferreira da Silva (1978-1979)
- Joir Gonçalves da Fonte (1978-1978)
- Oswaldo Lopes Costa (1973-1978)
- José Guilherme Lacorte (1971-1973)
- Sebastião Duarte de Barros Filho (1970-1970)
- João Batista Risi (1969-1970)
- Fernando Leitão (1969-1969)
- Edmar Terra Blois (1964-1969)
- Achilles Scorzelli Júnior (1961-1964)
- Lincoln de Freitas Filho (1954-1961)
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
• Regimentos
- Regimento da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública de 1966
- Regimento do Instituto Presidente Castello Branco de 1970
- Regimento da Escola Nacional de Saúde Pública de 1976
- Regimento da Escola Nacional de Saúde Pública de 1985
- Regimento da Escola Nacional de Saúde Pública de 1989
- Regimento da Escola Nacional de Saúde Pública de 2015
• Marcos institucionais
03/09/1954 Lei nº 2.312 - cria a Escola Nacional de Saúde Pública subordinada ao Ministério da Saúde
26/06/1958 Decreto nº 43.926 - dispõe sobre organização e atribuições da Escola Nacional de Saúde Pública.
11/08/1966 – O Decreto nº 59.050 aprova o estatuto da Fundação Ensino Especializado de Saúde Pública.
08/09/1970 – A Portaria nº 263 aprova o regimento interno do Instituto Presidente Castello Branco
30/11/1976 - A Norma Operacional nº 10/76 dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Nacional de Saúde Pública.
08/03/1985 - O Ato da Presidência nº 009/85-PR aprova o Regimento Interno da Escola Nacional de Saúde Pública.
• Estrutura organizacional
Escola Nacional de Saúde Pública (1958)
I. Diretoria
II. Secretária
III. Biblioteca
IV. Conselho Consultivo
V. Setor de Ensino
VI. Núcleo de Administração da Saúde Pública
VII. Núcleo de Epidemiologia e Bioestatística
VIII. Núcleo de Parasitologia
IX. Núcleo de Saneamento
Instituto Presidente Castello Branco (1970)
- Diretoria
1.1 Gabinete
1.2 Assessoria Técnica - Serviços Técnicos Gerais
2.1 Biblioteca
2.2 Unidade Áudio Visual
2.3 Oficina Gráfica - Serviço de Administração
3.1 Chefia
3.2 Adminsitração da Sede
3.3 Almoxarifado
3.4 Turma de Comunicações e Arquivo
3.5 Restaurante e Cantina - Departamento de Recursos Humanos para a Saúde (DRHUS)
4.1 Chefia
4.2 Secretaria
4.3 Conselho Consultivo
4.4 Coordenação de Documentação e Análise
4.5 Coordenação de Projetos e de Cooperação Técnica - Departamento de Preparação de Pessoal (DPP)
5.1 Chefia
5.2 Secretaria
5.3 Conselho Técnico
5.4 Coordenação de Áreas de Docência
5.5 Unidades de Treinamento
Escola Nacional de Saúde Pública (1976)
I- Direção
II- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
III- Departamentos didático-científicos
a) Departamento de Administração e Planejamento de Saúde
b) Departamento de Ciências Biológicas
c) Departamento de Ciências Sociais
d) Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde
e) Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental
IV- Órgãos auxiliares de apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão
a) Secretaria
b) Biblioteca Setorial
c) Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria
Escola Nacional de Saúde Pública (1985)
I- Direção
II- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
III- Departamentos
a) Departamento de Administração e Planejamento de Saúde
b) Departamento de Ciências Biológicas
c) Departamento de Ciências Sociais
d) Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde
e) Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental
IV- Conselhos Departamentais (CD)
V- Unidades de Apoio
a) Secretaria Acadêmica
-Setor de Expediente e Atividades Auxiliares
-Setor de Controle e Apuração
-Setor de Documentação e Arquivo
b) Serviço de Tecnologia do Ensino
-Setor de Apoio Didático-Pedagógico
-Setor de Recurso Audiovisuais
-Setor de Publicações e Divulgação
c) Núcleo de Planejamento e Orçamento
d) Biblioteca Setorial
VI - Unidade de Treinamento Germano Sinval Faria
Escola Nacional de Saúde Pública (1989)
I. Assembléia Geral
II. Conselho Deliberativo
III. Direção
- Coordenação de Ensino
- Coordenação de Pesquisa
- Coordenação de Cooperação Téncica e Serviços
- Coordenação Nacional dos Cursos Descentralizados (CONCURD)
- Centro de Estudos (CEENSP)
- Serviços de Apoio
a) Secretaria Acadêmica
b) Secretaria de Desenvolvimento Educacional
c) Secretaria de Administração
d) Biblioteca
IV. Conselho Consultivo
V. Departamentos e Centros - Departamento de Administração e Planejamento de Saúde
- Departamento de Ciências Biológicas
- Departamento de Ciências Sociais
- Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde
- Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental
- Centro de Saúdel Escola Germano Sinval Faria
- Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia (CESTEH)
VI. Comissões Permanentes - Comissão Permanetne de Pesquisadores e Docentes (CPPD)
- Comissão Permanente de Pessoal de Apoio (CPPA)
Área de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
• Fontes utilizadas
- Coleção "História Administrativa", do Arquivo da Casa de Oswaldo Cruz
- Fundo Ensp descrito na Base Arch
- Lei nº 2.312 de 03 de setembro de 1954
- Decreto nº 43.926 de 26 de junho de 1958
- Lei nº 5.019 de 07 de junho de 1966
- Decreto nº 59.050 de 11 de agosto de 1966
- Decreto-lei nº 904 de 01 de outubro de 1969
- Decreto nº 66.624 de 22 de maio de 1970
- Portaria nº 263 de 08 de setembro de 1970
- Norma Operacional nº 10/76 de 30 de novembro de 1976
- Ato da Presidência nº 009/85-PR de 08 de março de 1985
- Ato da Presidência nº 181/89-PR de 20 de setembro de 1989
Existência e localização de cópias
• Outras fontes de informação
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Ponto de acesso - nome
- Victor Vincent Valla (Assunto)